O caso é o seguinte: em 2007, a FUNALFA abriu o edital da Lei Murilo Mendes de incentivo à cultura. Naquele mesmo ano, foram conhecidos os produtores culturais que foram agraciados pela citada Lei. Os recursos para os projetos seriam liberados em três parcelas. Conforme contrato, os projetos (livros, CDs etc) teriam que conter, entre outras exigências, a logomarca daquela administração.
Durante a administração Bejani, foram liberadas duas parcelas... Porém, antes que fosse liberada a terceira e última parcela, aconteceu o escândalo da prisão do prefeito e sua posterior renúncia. Assim que assumiu o cargo, o vice-prefeito, José Eduardo Araújo, congelou todas as obrigações (pagamentos) da prefeitura que não fossem os salários dos servidores. Com isto, saíram prejudicados todos os produtores culturais que já tinham iniciado seus respectivos projetos. Após um longo processo de reuniões e negociações, finalmente o novo prefeito decidiu liberar (com muito atraso) os recursos, ou seja, a terceira e última parcela dos projetos. Junto com a liberação da verba, a nova administração orientou os proponentes a colocarem uma nova logomarca no lugar daquela da administração Bejani: uma bandeira de Juiz de Fora. Foi uma medida sensata e muito bem-vinda...
Com tanta mora, todos os projetos saíram com atraso; muitos sairão somente neste ano, 2009, já na administração Custódio. Eis que todos os produtores culturais foram surpreendidos com uma absurda comunicação da nova direção da FUNALFA: os projetos que não foram concluídos terão que ostentar a logomarca de Custódio...
Resumo da ópera: sem ter participado; sem ter movido uma única palha para os projetos culturais que sairão, Custódio quer "carimbar" as obras dos produtores com a sua marca - como se fosse ele o responsável pelos projetos.
A orientação para os produtores que ainda não concluíram seus projetos é que não se dobrem a este absurdo, ou seja, não troquem a bandeira de Juiz de Fora pela logomarca desse prefeito "espertalhão".
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Um comentário:
Caros,
No dia 12 de junho de 2008, o ex-prefeito Alberto Bejani foi preso durante a operação "De Volta para Passargada", da Polícia Federal. Entre os motivos que levaram à prisão, segundo a Tribuna de Minas, de 13 de junho, página 5, havia uma operação fraudulenta para a administração do Aterro Sanitário que rendia R$ 100 mil por mês ao ex-prefeito.
Já no dia 16 de janeiro, a nova administração municipal, contrariando pareceres técnicos oficiais como o da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, acelera a implantação de um novo aterro sanitário, objeto de uma licitação polêmica, denunciada à época por vereadores - Figueiroa e Flávio Cheker -, empresário Omar Peres, entre outros, para depositar o lixo em uma fazenda adquirinda, segundo o jornal, antes da Licitação do serviço.
Trata-se de uma área péssima para Juiz de Fora, a 33 quilômetros do centro da cidade, em uma área de preservação ambiental, amplamente repudiada em uma audiência pública promovida pela FEAM, realizada no Victory Hotel. O antigo aterro no Salvaterra será encerrado mais rápido do que o necessário.
Houve auditoria nos contratos de terceirização do DEMLURB, coleta e destino final?
Os contratos em vigor - coleta e destino final - foram revistos e/ou renegociados?
Será que o prefeito foi alertado para a implantação de um projeto tão polêmico, em um contrato de R$ 230 milhões, com uma prefeitura tão endividada?
Inacreditável!
Júlio Teixeira
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